Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar da Reclamação (RCL) 8795, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Canitar (SP).

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da 20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o governo do estado de São Paulo a pagar aos credores de precatórios alimentares com recursos que receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista

A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo

TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa

com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

(MSI), que investiu no Sport Club Corinthians Paulista de 2004 a 2007. A Quinta Turma do Superior

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de